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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00

Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007

Institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:26

Redução da maioridade penal deve ser votada em 2º turno pela Câmara em agosto

O tema é polêmico e divide opiniões de parlamentares e especialistas. Pedido de mais de 100 deputados para anular a votação em 1º turno foi negado pelo STF
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:33

Juiz de Garantias e o processo penal brasileiro contemporâneo

dos tribunais sejam alterados com o fito de implementar o juiz de garantias. A medida fora elogiada
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 15:50

PEC 106/2015: Quanto custa a representatividade?

representatividade na política brasileira. No entanto, a medida, que busca reduzir os custos com políticos
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:28

Lei nº 12.375, de 30 de Dezembro de 2010.

em comissão, criadas pela Medida Provisória no 2.229-43, de 6 de setembro de 2001; altera a Medida
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 14:27

Questões de Direito da Criança e do Adolescente

Questões comentadas de Direito da Criança e do Adolescente da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:44

A filosofia de Machado de Assis. Animais do mundo

Situar Machado de Assis na encruzilhada que é a aporia, em certa medida confronta o pensamento
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 12:35

O Dom & bom. O segundo Imperador do Brasil

admitiu nenhuma medida contra sua remoção, nem apoiou qualquer tentativa de restauração da monarquia
Legislação » Leis Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 12:27

LEI Nº 13.524 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:30

Decreto nº 7.990, de 24 de Abril de 2013

Altera o Decreto nº 7.555, de 19 de agosto de 2011, que regulamenta os arts. 14 a 20 da Medida
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 14:30

Google deve suspender blog por depreciar imagem

medida sempre que novos textos, fotos e imagens forem inseridos, mediante simples pedido da autora, noticiando-se o fato.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:25

Suspensa decisão que obrigava o INSS a conceder auxílio-doença sem perícia médica

medida acarretaria concessão indiscriminada de benefícios, uma vez que os trabalhos do Instituto demandam
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Redução. Norma coletiva.

intrajornada porque este constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por norma de
Jurisprudência » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei Complementar nº 125, de 03/01/07

, instrumentos de ação; altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.156, de 24
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2025 - 16:10

Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares

O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (16) a medida provisória que reajustou o soldo dos
Legislação » Leis Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 10:54

LEI Nº 13.353, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

1997, e 8.894, de 21 de junho de 1994, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001
Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009

2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24
Jurisprudência » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei Complementar nº 124, de 03/01/07

instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA; altera a Medida
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 10:00

João Paulo Cunha diz que MP 232 não passa na Câmara

Dificilmente a Medida Provisória 232, que trata da correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:44

Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro

Caberá ao intérprete analisar em qual medida a decisão judicial a ser tomada para solucionar a

Exibindo resultado de 1741 até 1760 de um total de 23290

Institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.

O tema é polêmico e divide opiniões de parlamentares e especialistas. Pedido de mais de 100 deputados para anular a votação em 1º turno foi negado pelo STF

dos tribunais sejam alterados com o fito de implementar o juiz de garantias. A medida fora elogiada

representatividade na política brasileira. No entanto, a medida, que busca reduzir os custos com políticos

em comissão, criadas pela Medida Provisória no 2.229-43, de 6 de setembro de 2001; altera a Medida

Questões comentadas de Direito da Criança e do Adolescente da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo

Situar Machado de Assis na encruzilhada que é a aporia, em certa medida confronta o pensamento

admitiu nenhuma medida contra sua remoção, nem apoiou qualquer tentativa de restauração da monarquia

nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de

Altera o Decreto nº 7.555, de 19 de agosto de 2011, que regulamenta os arts. 14 a 20 da Medida

medida sempre que novos textos, fotos e imagens forem inseridos, mediante simples pedido da autora, noticiando-se o fato.

medida acarretaria concessão indiscriminada de benefícios, uma vez que os trabalhos do Instituto demandam

intrajornada porque este constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por norma de

, instrumentos de ação; altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.156, de 24

O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (16) a medida provisória que reajustou o soldo dos

1997, e 8.894, de 21 de junho de 1994, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001

2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24

instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA; altera a Medida

Dificilmente a Medida Provisória 232, que trata da correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa

Caberá ao intérprete analisar em qual medida a decisão judicial a ser tomada para solucionar a

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